Iniciativa Privada

Acesso ao mercado público de saúde: propostas, credenciamento e tecnologia.

Elaboramos as peças que decidem o acesso: a proposta que disputa o edital, o dossiê que submete a tecnologia e os normativos que o contrato exige. Cada rito tem exigência própria de forma e de prazo.

Competências

Tecnologia em saúde

Dossiê de incorporação no SUS

Dossiê de submissão à Conitec com evidência clínica, análise econômica e impacto orçamentário.

Acompanhamento do fluxo pós-incorporação e da negociação das condições econômicas.

Conitec · Portarias GM/MS nº 11.981/2026 e 12.011/2026

Mercado público

Proposta técnica e econômica

Proposta técnica, proposta econômica e composição de custos no formato do instrumento convocatório.

Redação orientada ao critério de julgamento previsto no edital.

Lei nº 14.133/2021

Mercado público

Credenciamento e entrada no SUS

Habilitação em editais de credenciamento contínuo e nas modalidades do Agora Tem Especialistas.

Adequação do CNES, habilitação de serviços e contratualização com o gestor local.

Lei nº 15.233/2025 · Portaria GM/MS nº 7.266/2025

Conformidade

Programa de integridade e normativos

Programa de integridade, código de conduta, políticas, regimentos e procedimentos operacionais.

Exigível do licitante vencedor em contratações de grande vulto.

Lei nº 14.133/2021, art. 25, §4º

Tecnologia

PDP e PDIL

Estruturação de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo e de projetos do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local.

Articulação entre detentor da tecnologia, laboratório público e Ministério da Saúde.

Portarias GM/MS nº 4.472/2024 e 4.473/2024

Tecnologia

Projetos de fomento e PD&I

Projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para seleção em linhas de fomento.

Articulação com ICTs e com os centros-âncora do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

Portaria GM/MS nº 11.921/2026 · Lei nº 10.973/2004

Tecnologia

Compras públicas estratégicas

Análise de enquadramento como Empresa Estratégica de Saúde e do produto como Produto Estratégico de Saúde.

Instrução do credenciamento e estruturação das parcerias.

Lei nº 15.471/2026 · Lei nº 14.133/2021

Material técnico

Iniciativa PrivadaPortfólio de competências para empresas e prestadores privados.Baixar PDF · A4, uma página →

Como funciona

ContatoDescrição da demanda, do prazo e do órgão destinatário.

RespostaInformamos se conseguimos atender e em quanto tempo.

PropostaEscopo, entregas e prazo definidos por escrito.

ProduçãoCom pontos de validação combinados.

EntregaCom acompanhamento até a decisão do processo.

Atestados de capacidade técnica à disposição mediante solicitação, emitidos por pessoas jurídicas contratantes e comprovando a atuação descrita.

Não atuamos nos dois lados do mesmo processo. Quando assessoramos o ente que conduz uma seleção, não assessoramos quem a dispute. A restrição consta em contrato.

Informe o que sua empresa oferta e para qual comprador.

Respondemos informando se conseguimos atender, em qual frente e em quanto tempo.

oficioconsultores@gmail.com

Ou use o formulário de contato.